agrupamento josé saraiva
legislação escolar
agrupamento josé saraiva
Índice legislativo
Administração e Gestão:
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Documento |
Âmbito de aplicação |
| Decreto lei n.º75/2008 de 22 de Abril | O presente decreto -lei aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário. |
| Dec. Regulam. n.º 1-B/2009 de 05/01 | Suplementos remuneratórios |
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Requisitos necessários para a constituição de agrupamentos. |
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| Portaria n.º 604/2008 de 09/07 | Concursos de Directores |
| Despacho n.º 9744/2009 de 08/04 |
Reduções da componente
lectiva pelo exercício dos cargos previstos no
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
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Pessoal :
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local.(pdf) |
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Desp. 4552/2002 de 1/03 |
Mobilidade de docentes por requisição/comissão de serviço. |
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Regime de Férias, faltas e licenças. |
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Alterações ao Dec. Lei n.º100/99 de 31 de Março. |
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Estatuto do Trabalhador-Estudante |
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| Perfil geral de Docente (pdf) | |
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Perfis específicos de desempenho profissional de docentes.(pdf) |
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| Dec. Lei n.º51/2009 de 27/02 | Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Altera o Dec. Lei n.º20/2006 de 31/01 |
| Dec. Lei n.º27/2006 de 10 de Fevereiro | Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento para efeito de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. |
| Decreto-Lei n.º15/2007 de 19/01 | Estatuto de Carreira Docente. |
| O presente decreto -lei altera o Estatuto da Carreira dos Educadores Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 17 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de Julho, 229/2005, de 29 de Dezembro, 224/2006, de 13 de Novembro, 15/2007, de 19 de Janeiro, e 35/2007, de 15 de Fevereiro, adiante designado por Estatuto da Carreira Docente | |
 Decreto-Lei
n,º75/2010 de 23 de Junho |
Alteração do Estatuto de Carreira Docente. |
| Estabelece o regime da prova de avaliação de competências e conhecimentos,... | |
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Dec.
Regulamentar n.º 2/2010 de23/06 |
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho dos docentes - Regulamenta o ECD |
| Despacho n.o 16 794/2005 (2.a série) de 03/08 | Formação contínua a frequentar pelos docentes. |
| Estabelece o regime da prova pública e do concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação |
Alunos:
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Aprova o estatuto do aluno do ensino não superior. (Alterado pela Lei.º3/2008 de 18/01) |
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| Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário | |
| Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002,de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro | |
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Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico (altera o Desp. Normativo 01/2005 de 5/01) |
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| O presente decreto-lei define o regime de concessão de equivalência de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português ao nível dos ensinos básico e secundário | |
| Despacho Normativo n.º 50/2005 de 9 de Novembro | Planos de recuperação e acompanhamento e desenvolvimento - Efeitos da avaliação |
Organização de Estabelecimentos:
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Princípios Orientadores para a organização do ano escolar |
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Alterações ao Desp. Normativo n.º24/2001de 11 de Maio.- Calendário Escolar |
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Regime de matrícula e frequência no Ensino Básico e Secundário. |
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Matrículas com 6 anos até 31 de Dezembro |
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Normas a observar na matrícula e sua renovação |
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Dec. Lei n.º35/90 de 25/01 |
Gratuidade da escolaridade obrigatória |
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Estatuto dos Jardins-de-Infância |
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Define os requisitos pedagógicos e técnicos para a instalação e funcionamento de estabelecimentos de educação pré-escolar. |
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Necessidade de prolongamento de horário para além das 40 horas semanais. |
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Estabelece o regime jurídico do desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar e define o respectivo sistema de organização e financiamento |
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| Organização do Ano Lectivo 2010-2011 |
Gestão Curricular :
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Princípios orientadores de organização e gestão curricular |
Educação Especial :
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Define os apoios especializados a prestar na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo. |
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Medidas destinadas a alunos com necessidades educativas especiais, e os procedimentos necessários à sua aplicação. |
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Aplicação das medidas estabelecidas no Decreto-Lei n.° 319/91, de 23 de Agosto, destinadas a crianças com necessidades educativas especiais que frequentam os jardins-de-infância da rede pública do Ministério da Educação; |
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Condições de educação para os alunos que frequentam as associações e cooperativas de ensino especial. |
SASE:
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Cobertura do seguro escolar |
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Apoio Social Escolar |
Geral:
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Lei de bases do sistema Educativo |
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Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. (republicação) |
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Aprova a orgânica do Ministério da Educação |
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Decreto-Lei n.º7/2003 de 15/01 |
Transferência de atribuições de competências da administração central para as autarquia as locais – CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. |
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Lei do Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não Superior |
REVOGADOS
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Documento |
Âmbito de aplicação |
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Lei n.º24/99 de 22/03 |
Alteração ao Dec. Lei n.º 115 A/98 de 4 de Maio |
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Despacho nº 8493/2004 de 27/04 |
Prioridades na inscrição de crianças nos jardins-de-infância pertencentes à rede pública. Revogado pelo Desp. n.º13170/2009 de 04/06 |
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Dec. Regulamentar n.º10/99 de 21/07 |
Estabelece o quadro de competências das estruturas de orientação educativa. REVOGADO pelo DLn.º75/2008 de 22/04 |
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Dec. Lei n.º 115 A/98 de 4/05 |
Regime de Autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. -REVOGADO pelo DLn.º75/2008 de 22/04 |
Dec. Lei n.º35/88 de 4 de Fevereiro |
Pelo presente diploma cria-se um quadro distrital de vinculação de professores educadores, ao mesmo tempo que se tenta alcançar uma racionalização dos recursos humanos... |
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Desp. Conj. N.º 373/2002 de 23/03 |
Normas gerais de matrículas, distribuição de alunos, regime de funcionamento e constituição de turmas. (com alterações do Desp. 13765/2004) |
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Decreto-Lei nº 319/91, de 23/08 |
A legislação que regula a integração dos alunos portadores de deficiência nas escolas regulares.REVOGADO pelo Dec. Lei n.º3/2008 de 07/01 |
Dec. Lei n.º20/2005 de 19/01 |
O presente decreto altera o processo de concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.-REVOGADO pelo Dec. Lei n.º20/2006 de31/01 |
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Dec. Lei n.º35/2003 de 27/02 |
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (com alterações do Dec. Lei n.º18/2004 de 17/01) - REVOGADO pelo Dec. Lei n.º20/2006 de31/01 |
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Desp. Conj. nº 105/97 de 1/07 |
Estabelece o regime aplicável à prestação de serviços de apoio educativo, de acordo com os princípios consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo. -REVOGADO pelo Dec. Lei n.º20/2006 de31/01 |
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Desp. Conj. 30/2001 de 19/07 |
Avaliação de alunos (Revogado) |
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Dec.-Lei n.º 1/98 de 2 de Janeiro |
Estatuto de carreira Docente -Revogado pelo Dec. Lei n.º15/2007 de 19 de Janeiro |
| Dec. Regulamentar n.º 2/2008 de 10/01 | Avaliação do desempenho dos docentes - Regulamenta o ECD- Revogado pelo Decreto Regulamentar n.º2/2010 de 23 de Junho |
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Regula a equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível não superior - Revogado pelo Decreto-Lei n.º227/2005 de 28/12(excepto anexo II) |